• Ana Maria Villaça

União Europeia, Espaço Schengen e Zona do Euro

Atualizado: 16 de Nov de 2019



Olá, pessoal! A partir de hoje, escreverei alguns textos explicando o que é necessário para entrar em Portugal, seja como turista seja para fixar residência.

No entanto, antes de falar sobre a entrada em Portugal, vou esclarecer a diferença entre “Espaço Schengen”, “União Europeia” e “Zona do Euro”.

Nem todos os países da União Europeia fazem parte do acordo de Schengen. Nem todos os países que são signatários do acordo fazem parte da União Europeia.


A União Europeia


Acima, a sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo (nordeste da França)


A União Europeia é uma união econômica e política. Atualmente, é constituída por 28 países europeus com metas de livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais com o objetivo da estabilidade do continente europeu.

Os países da UE devem tratar os outros cidadãos europeus exatamente da mesma forma que tratam seus próprios cidadãos no que diz respeito a:

  • Emprego

  • Segurança Social

  • Impostos


O Espaço Schengen

A área criada em decorrência do acordo de Schengen é conhecida como Espaço Schengen. Não deve ser confundida com a União Europeia.

O Espaço Schengen é um dos maiores já criados na União Europeia. Trata-se da livre circulação de pessoas dentro do espaço dos países signatários. Hoje, 26 países fazem parte da UE mais Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein e mais 3 microestados, Mônaco, San Marino e Vaticano.

Não há a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras internas para cidadãos europeus. Basta apenas apresentar o bilhete de identidade. Os voos, por exemplo, são considerados domésticos.

Caso haja fronteira de um país signatário do acordo Schengen com outro país que não faça parte dele haverá controle na fronteira. É o caso do Reino Unido. Um voo proveniente da Inglaterra ou da Irlanda é considerado um voo externo quando pousa em algum aeroporto da União Europeia. É, por isso, que fica sujeito ao controle fronteiriço.


A Zona do Euro



O euro é a moeda oficial de 19 dos 28 países da União Europeia. Esses países constituem a chamada "zona do euro".


Viajando com passaporte brasileiro

Para quem viaja para o Espaço Schengen com o passaporte brasileiro, a checagem é feita somente no primeiro ponto de desembarque na Europa. Após ter sua entrada liberada, é permitido circular de um país para o outro que faça parte do Espaço Schengen sem a necessidade de controle de imigração.

Apesar da isenção de visto, a imigração exige dos brasileiros alguns documentos para que tenham a sua entrada liberada.

São eles:

  • Passaporte válido

  • Seguro de viagem

  • Comprovante de hospedagem ou carta convite

  • Comprovante de subsistência

  • Passagem de volta ao Brasil


Portugal



Portugal faz parte do Espaço Schengen (acima, os tradicionais bondinhos em Lisboa). Portanto, ao viajar para cá, não esqueça destes documentos citados acima.


No próximo texto, falarei sobre como morar legalmente em Portugal. Se você tiver alguma dúvida sobre imigração, por favor, me pergunte. Este é o meu trabalho por aqui em Lisboa.


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