Portugal suspendeu no dia 2 de maio o estado de emergência, que estava em vigor desde o dia 19 de março. Essas regras que vigoraram até o início de maio permitiu ao governo restringir a liberdade de circulação de pessoas para tentar conter o contágio.
O estado de emergência podia determinar a suspensão parcial de exercícios de direito, das liberdades e das garantias durante o período mais crítico da pandemia. É considerado o segundo grau dos estados de exceção previstos na lei 44/86.
Grande parte da população portuguesa, antes mesmo de ser decretado o estado de emergência pelo Presidente da República, já se encontrava em isolamento social desde o começo do mês de março. Isso ajudou muito a diminuição de transmissões da Covid-19 em Portugal. Foi uma atitude aliada.
Depois, o estado de emergência foi substituído pelo estado de calamidade pública (lei 27/2006), que é competência para o decreto, o Governo. Além disso, reveste a forma de resolução do Conselho de Ministros.
Na prática, e de acordo com a solicitação do governo português de permanecer em casa, não muda muita coisa. No entanto, no dia 30 de abril, o Conselho de Ministros liberou o plano de desconfinamento para que os portugueses e residentes voltassem gradualmente às atividades sócio-econômicas. O plano começou pra valer no dia 4 de maio.
Várias regras foram adotadas para esta volta gradual. O plano do governo para o desconfinamento e as regras adotadas está nesse link.
Uma observação importante: essas regras e datas adotadas pelo governo serão reavaliadas de 15 em 15 dias. Caso haja retorno a algum nível de contágio, esse plano será reavaliado. Novas regras serão anunciadas.
RECEIO NESSE RETORNO GRADUAL ÀS ATIVIDADES
Sinto um pouco de medo e ansiedade com o desconfinamento caso tenhamos que retroceder. Esse medo só vai cessar quando tivermos a vacina para essa doença. Enquanto isso, a única coisa que podemos fazer é ter extrema cautela com a nossa higiene e também manter a distância devida das pessoas. É uma realidade nova. Todos nós teremos que aprender a viver assim por um período grande. Infelizmente.
Engraçado que neste momento, após o relaxamento da quarentena, estou bem mais apreensiva.
Não é para menos. Afinal, foram 6 semanas em isolamento social (de 19/03 a 03/04) decretadas pelo governo.
Nosso povo está demorando bastante para "desconfinar". O que sinto é que aos poucos e, também por conta do clima, vamos sair de nossas casas.
No domingo, dia 24, resolvi fazer um passeio até a praia do Guincho em Cascais. O vídeo está acima. Pude observar que as pessoas estão bem conscientes do que se deve fazer com essa nova realidade.
Nas imagens da praia de Carcavelos, em Cascais e do centro de Cascais é possível perceber como o país está encarando o "novo normal". Em outros temos, a esta época do ano, nas praias da região, mal víamos um pedaço vazio na areia.
Desde que comecei a escrever este texto até o dia de hoje, passaram-se alguns dias. Sinto que minha apreensão em sair de casa, assim como a de meus vizinhos, está sumindo. Por aqui, aos poucos vamos vendo que a nova normalidade está se instalando e a ansiedade, antes tomada por todos, está indo embora.
Atribuo também essa "liberdade sem medo" à chegada do calor. Aqui, na Europa, essa é uma época bastante esperada por causa dos dias maravilhosos de sol. Mesmo que esses dias serão carregadas das novas regras instituídas pelo governo português.
Essas regras vão desde a determinação de distância de 3 metros entre as barracas nas praias até a proibição da prática de esportes na areia (como voleibol e frescobol) passando pelo controle da quantidade de pessoas na praia. Há, inclusive, um aplicativo da Agência Portuguesa do Ambiente que trata do tema.
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